1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é a RMSV — Rede Moçambicana de Segurança Veicular, com sede em Maputo, Moçambique, contactável através do email info@rmsv.co.mz.
2. Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários ao contacto e gestão da relação com utilizadores e parceiros, nomeadamente: nome, endereço de email, número de telefone (quando disponibilizado), assunto e conteúdo da mensagem.
3. Finalidades
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Responder a solicitações enviadas através do formulário de contacto;
- Gerir pedidos de informação, parceria ou demonstração;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados fundamenta-se no consentimento do titular, no interesse legítimo da RMSV em responder a solicitações e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais.
5. Conservação
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à concretização das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por período superior.
6. Partilha de dados
A RMSV não comercializa dados pessoais. A partilha com terceiros ocorre apenas quando estritamente necessária à prestação dos serviços (por exemplo, prestadores de infraestrutura tecnológica) ou por imposição legal, garantindo-se sempre a adoção de medidas adequadas de proteção.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, em linha com as melhores práticas do sector.
8. Direitos dos titulares
Os titulares dos dados podem exercer, nos termos da legislação aplicável, os direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação e portabilidade, bem como retirar o consentimento previamente prestado. O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email info@rmsv.co.mz.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de info@rmsv.co.mz.